MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio
DESPACHO Nº 70014/2017-MMA
Assunto: Acordo de Cooperação n° 003/2017 - SEMA- MA/FUNBIO/MMA.
Ao DAP,
A pedido da Chefe de Gabinete, encaminhamos os autos para conhecimento do Parecer n. 00933/CONJUR-MMA/CGU/AGU (0091312) e as devidas providências.
Att,
 | Documento assinado eletronicamente por Maria de Fátima Teles da Cruz, Agente Administrativo, em 07/11/2017, às 11:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0091638 e o código CRC 8F029BEB. |
| Referência: Processo nº 02000.207387/2017-13 | SEI nº 0091638 |